Privacidade em primeiro lugar — clara, segura e responsável
Esta Política explica, de forma objetiva, como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais, inclusive dados sensíveis eventualmente informados em relatos de saúde — sempre em conformidade com a LGPD.
Sumário rápido
Use os atalhos para navegar nesta Política:
1. Coleta de dados
1.1 Dados fornecidos pelo usuário
Informações inseridas por você para usar a plataforma, como dados cadastrais (nome, e-mail), relatos de sintomas e interações no chat.
1.2 Dados gerados pelo uso
Registros de acesso, data/hora, páginas visitadas, cliques, identificadores de sessão e informações técnicas do dispositivo/navegador.
1.3 Cookies e tecnologias similares
Usamos cookies para autenticação, segurança, estatística e melhoria da experiência. Detalhes em nossa Política de Cookies.
1.4 Dados de pagamento
Processados por provedor seguro (ex.: Stripe). Recebemos informações necessárias para confirmar o status da transação; não armazenamos dados completos de cartão.
Observação: o conteúdo é educativo; não coletamos nem usamos dados para diagnóstico ou prescrição médica.
2. Bases legais (LGPD)
Tratamos dados pessoais conforme a LGPD, com base em:
Execução do contrato e procedimentos preliminares (prestação do serviço).
Consentimento (ex.: funcionalidades opcionais, comunicações).
Legítimo interesse (segurança, melhoria do serviço, prevenção a fraudes), com avaliação de impacto e salvaguardas.
Cumprimento de obrigação legal/regulatória (registros mínimos, faturamento, exigências de autoridades).
Quando houver dados pessoais sensíveis (p. ex., relatos de saúde), priorizamos consentimento e princípios de minimização e segurança.
3. Uso dos dados
Operar e personalizar a experiência na plataforma.
Gerar relatórios informativos (planos pagos) e histórico de atendimento.
Melhorar funcionalidades, realizar métricas e estatísticas (preferencialmente com dados anonimizados/aglutinados).
Garantir segurança, prevenir fraudes e incidentes.
Atender solicitações de suporte e comunicações transacionais.
Limite: em hipótese alguma os dados são usados para diagnóstico ou prescrição médica.
4. Compartilhamento de dados
Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar com:
- Operadores/fornecedores que processam dados sob nossas instruções (hospedagem, pagamento, suporte, analytics, segurança).
- Autoridades públicas, quando necessário para cumprimento de lei, ordem judicial ou defesa de direitos.
Exigimos contratos e medidas de segurança adequadas desses parceiros.
6. Segurança da informação
Adotamos controles técnicos e organizacionais alinhados a boas práticas: conexão segura (TLS/SSL), gestão de acessos, registros de auditoria e políticas internas.
O usuário deve manter suas credenciais em sigilo e usar dispositivos confiáveis. Nenhum sistema é 100% imune; em caso de incidente relevante, seguiremos procedimentos legais de notificação.
7. Direitos do titular (LGPD)
Você pode, a qualquer momento:
- Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
- Solicitar correção, anonimização, portabilidade ou eliminação de dados desnecessários/excessivos.
- Obter informações sobre compartilhamentos e sobre as bases legais.
- Revogar consentimento e se opor a tratamentos em desacordo com a LGPD.
Para exercer seus direitos, use os canais em Contato do Encarregado (DPO) ou a página /contato/.
8. Retenção e eliminação
Mantemos dados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades desta Política e de obrigações legais/contratuais. Após esse período, promovemos a eliminação ou anonimização, observados prazos técnicos (p. ex., backups e logs).
9. Transferência internacional de dados
Se houver processamento por provedores localizados fora do Brasil, adotaremos salvaguardas compatíveis com a LGPD, assegurando níveis adequados de proteção.
10. Crianças e adolescentes
O uso por menores de 18 anos deve ocorrer sob responsabilidade do responsável legal, especialmente em planos familiares. Aplicamos proteção reforçada a dados potencialmente sensíveis e priorizamos a minimização de coleta.
11. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Em alterações relevantes, comunicaremos pelos canais disponíveis (por exemplo, e-mail cadastrado ou aviso no site).
Última atualização: 16/09/2025.
12. Contato do Encarregado (DPO)
Para dúvidas ou solicitações sobre seus dados pessoais, entre em contato com o Encarregado:
Transparência que vira confiança
Estamos comprometidos com sua privacidade. Se tiver qualquer dúvida, fale com a gente — respondemos rápido.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE – SAÚDEBRASIL.APP
RAZÃO SOCIAL: 37.257.358 BRUNO GONÇALVES CRUZ – ME
CNPJ: 37.257.358/0001-04
ENDEREÇO: Rua Nicola Campanha, nº 108 – Bairro Derminas – Ubá/MG – CEP 36507-001
NOME FANTASIA / PLATAFORMA: SaúdeBrasil.app
E-MAIL DE CONTATO: suporte@saudebrasil.app
ENCARREGADO DE DADOS (DPO): Bruno Gonçalves Cruz – dpo@saudebrasil.app
1. FINALIDADE E ÂMBITO DE APLICAÇÃO
1.1. Esta Política de Privacidade descreve como o SaúdeBrasil.app coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais e sensíveis de seus usuários, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.
1.2. Aplica-se a todos os usuários que acessam o site, aplicativo, chatbot, áreas restritas, formulários e demais serviços digitais vinculados ao domínio saudebrasil.app.
1.3. O uso da plataforma implica a leitura, compreensão e aceitação integral desta Política de Privacidade.
2. NATUREZA DO SERVIÇO E LIMITES ÉTICOS
2.1. O SaúdeBrasil.app é uma plataforma de orientação e triagem digital em saúde, com base em inteligência artificial, cujo objetivo é educar e direcionar o usuário sobre cuidados gerais de saúde, sem realizar consultas médicas, diagnósticos, prescrições ou laudos.
2.2. O serviço não substitui o atendimento presencial ou online de profissionais da saúde e não se caracteriza como serviço médico, conforme a Lei nº 14.510/2022 (Telessaúde no Brasil) e a Resolução CFM nº 2.314/2022.
2.3. Todas as informações processadas têm caráter educativo, preventivo e informativo, e jamais devem ser utilizadas como base exclusiva para decisões clínicas ou terapêuticas.
3. DADOS COLETADOS
3.1. O SaúdeBrasil.app poderá coletar as seguintes informações fornecidas pelo usuário:
-
Dados cadastrais: nome, e-mail, telefone, cidade, UF e data de nascimento;
-
Dados de navegação: IP, dispositivo, sistema operacional, cookies e geolocalização aproximada;
-
Dados informativos de saúde: sintomas relatados, informações de hábitos de vida, e respostas inseridas em formulários de triagem;
-
Dados de pagamento (apenas para planos pagos): intermediados de forma segura por processadores certificados (Yampi, Stripe, Hotmart, etc.).
3.2. Nenhum dado é coletado sem base legal ou consentimento válido do usuário.
4. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO
4.1. O tratamento dos dados pessoais e sensíveis realizados pelo SaúdeBrasil.app tem como base legal o CONSENTIMENTO EXPLÍCITO do titular, nos termos do art. 7º, inciso I, e art. 11, inciso I da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
4.2. O consentimento é solicitado de forma clara e destacada no momento do cadastro, uso da IA ou envio de informações.
4.3. O titular poderá revogar o consentimento a qualquer tempo, mediante solicitação formal para o e-mail dpo@saudebrasil.app, ciente de que isso poderá inviabilizar o uso de certas funcionalidades.
5. FINALIDADES DO TRATAMENTO
Os dados são utilizados para as seguintes finalidades legítimas:
a) viabilizar a triagem e orientação digital automatizada;
b) aprimorar a experiência de uso e desempenho da plataforma;
c) gerar relatórios estatísticos e estudos de comportamento (sem identificação individual);
d) comunicar o usuário sobre atualizações, alertas e informações relevantes;
e) cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais;
f) garantir a segurança da informação e prevenção de fraudes.
6. COMPARTILHAMENTO E TRANSMISSÃO DE DADOS
6.1. O SaúdeBrasil.app não comercializa dados pessoais ou sensíveis de seus usuários.
6.2. O compartilhamento poderá ocorrer apenas:
-
com prestadores de serviços tecnológicos (servidores, hospedagem, e-mail, pagamento), contratualmente obrigados à confidencialidade;
-
para cumprimento de determinações legais ou ordens judiciais;
-
em pesquisas estatísticas e anônimas, sem possibilidade de identificação individual.
6.3. Nenhum dado é transferido para fora do Brasil sem garantir o mesmo nível de proteção exigido pela LGPD.
7. ARMAZENAMENTO, SEGURANÇA E PRAZO DE RETENÇÃO
7.1. Todos os dados são armazenados em servidores seguros, protegidos por camadas de criptografia, controle de acesso e logs de auditoria.
7.2. Os dados sensíveis são mantidos pelo prazo mínimo necessário para cumprimento das finalidades informadas, sendo posteriormente anonimizados ou eliminados de forma segura.
7.3. A empresa adota medidas técnicas e administrativas para evitar perda, alteração, vazamento ou uso não autorizado dos dados.
7.4. O usuário é responsável por manter seu dispositivo seguro e não compartilhar senhas.
8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
8.1. O titular pode, a qualquer momento, exercer seus direitos previstos no art. 18 da LGPD, incluindo:
-
Confirmação da existência de tratamento;
-
Acesso aos dados;
-
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
-
Anonimização, bloqueio ou eliminação;
-
Portabilidade;
-
Revogação do consentimento;
-
Reclamação à ANPD.
8.2. O exercício dos direitos poderá ser feito por e-mail para dpo@saudebrasil.app, com identificação adequada do solicitante.
9. USO DE COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES
9.1. O site utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar o desempenho, analisar tráfego e personalizar a navegação.
9.2. O usuário pode gerenciar suas preferências no banner de cookies ou diretamente nas configurações do navegador.
9.3. Detalhes sobre categorias e duração estão na Política de Cookies disponível em https://saudebrasil.app/politica-de-cookies/.
10. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PROCESSAMENTO AUTOMATIZADO
10.1. A plataforma utiliza sistemas de IA que processam dados de forma automatizada, com base em aprendizado de linguagem, sem qualquer decisão que produza efeitos jurídicos ou clínicos vinculantes.
10.2. O objetivo da IA é fornecer informações educativas, respeitando os princípios de transparência, ética, proporcionalidade e segurança.
10.3. O usuário reconhece que as respostas da IA podem conter limitações técnicas e não substituem análise humana.
11. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
11.1. Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas ao usuário com antecedência mínima de 10 (dez) dias.
11.2. O uso contínuo da plataforma após a nova versão implica aceitação integral da política revisada.
12. CONTATO E ENCARREGADO DE DADOS
12.1. O responsável pelo tratamento de dados pessoais é o Encarregado (DPO) indicado abaixo:
Bruno Gonçalves Cruz
E-mail: contato@saudebrasil.app
Endereço: Rua Nicola Campanha, nº 108 – Bairro Derminas – Ubá/MG – CEP 36507-001
13. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
13.1. Esta Política é regida pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas brasileiras de proteção de dados.
13.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Ubá – MG para dirimir quaisquer controvérsias.