Termos de Uso
Termos de Uso – Saúde Brasil
1.1 Objeto
O Saúde Brasil é uma plataforma digital de orientação educativa e triagem inicial em saúde, baseada em inteligência artificial e recursos digitais de apoio.
As informações fornecidas têm caráter informativo e não substituem consulta médica presencial, diagnóstico, prescrição de medicamentos ou tratamento por profissional habilitado.
1.2 Natureza do Serviço
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O Saúde Brasil não é um plano de saúde, seguro saúde, convênio médico nem serviço de telemedicina.
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O conteúdo disponibilizado tem caráter educativo e visa apoiar o usuário na compreensão de sintomas, autocuidado e decisão sobre buscar atendimento médico presencial.
1.3 Responsabilidade do Usuário
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O usuário deve fornecer informações verdadeiras ao utilizar a plataforma.
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O usuário é responsável por procurar atendimento médico presencial em caso de sintomas persistentes, dúvidas ou situações de emergência.
1.4 Limitação de Responsabilidade
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O Saúde Brasil e seus responsáveis não se responsabilizam por decisões tomadas pelo usuário com base exclusiva nas orientações digitais recebidas.
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O serviço não realiza diagnósticos, prescrições, emissão de receitas, atestados ou laudos médicos.
1.5 Emergências Médicas
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Em casos de emergência, o usuário deve procurar imediatamente um hospital ou ligar para o SAMU (192).
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A plataforma não deve ser utilizada em situações de urgência ou emergência médica.
1.6 Privacidade e Dados Pessoais
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Os dados fornecidos são tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
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O Saúde Brasil adota medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger a privacidade do usuário.
1.7 Alterações dos Termos
O Saúde Brasil pode alterar os presentes Termos de Uso a qualquer momento, visando transparência, atualização legal e melhorias na prestação do serviço.
no site.